Santa Casa de Misericórida Carolina Malheiros – São João da Boa Vista

Valores devolvidos pela Santa Casa à Prefeitura de São João somam 13,6 milhões

Maior parte do dinheiro envolve o fim do contrato entre hospital e administração municipal na gestão da saúde pública da cidade, após quase cinco anos

Convênios firmados entre Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e Prefeitura de São João da Boa Vista foram encerrados e a Mesa Diretora do hospital (Adm. 2020/2023) se mobilizou para devolver mais de R$ 13,6 milhões aos cofres públicos municipais.

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Em abril, no dia 29, foram devolvidos R$ 5.037.817,03. Esse valor era o saldo residual do convênio nº 003/2020, que chegou ao hospital por meio de recursos federais, estaduais e municipais para manter o aparato de combate à Covid-19 dentro do hospital (Enfermaria, UTI/Covid, contratação de médicos, profissionais de enfermagem e aquisição de insumos).

Outra quantia significativa devolvida aos cofres municipais ocorreu no dia 30 de maio envolvendo o convênio nº 002/2020 (Covid Filial). O contrato objetivava manter o Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19, que, na fase crítica da doença, teve o funcionamento ao lado da UPA e, posteriormente, foi transferido para a Unidade de Saúde do Jardim São Paulo.

Tendo uma gestão rigorosa com o uso de recursos públicos, a Santa Casa devolveu mais de R$ 1.531.271,12. “A direção sempre orienta a ser feita uma boa gestão dos recursos de formas clara e objetiva”, explica o coordenador do Setor de Contabilidade, Matheus Passoni Moreira.

Com o término do convênio nº 005/2018, após quase 5 anos de gestão da saúde do município, a Santa Casa devolveu para a Prefeitura, no dia 2 de junho, a quantia de R$ 7.068.762,21, referente ao valor residual.

Durante o período, o hospital administrou a UPA, 13 Unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossociais (CAPSs), Centro de Especialidades e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Além dessas devoluções, ainda ficaram retidos R$ 3 milhões como provisão para ajustes finais, tais como verbas trabalhistas, impostos e outras despesas provenientes do contrato.

“Em janeiro de 2021, nos primeiros dias de mandato da prefeita Teresinha, eu estive reunido com ela e pedi encarecidamente que a Prefeitura fizesse a substituição da gestão do serviço público de saúde por uma empresa especializada, pensando no bem estar da população e eficiência do serviço”, explica o provedor Marcio Franciolli.

Diante da solicitação feita pela direção da Santa Casa, o Poder Executivo Municipal providenciou os trâmites para que a substituição do serviço de saúde fosse realizada.

“A prefeita Teresinha entendeu o meu pedido e logo em seguida iniciou o processo licitatório, que foi vencido pela empresa Instituto Dra. Rita Lobato, que hoje é uma Organização Social (O.S.) com a responsabilidade de gerir esse importante serviço de saúde pública”, conclui Franciolli.

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